Termos de Uso

Bem-vindo à plataforma digital da SANTANA DESPACHANTE. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização dos nossos serviços de consultoria veicular online.

Leitura Obrigatória para Usuários
Transparência e Segurança Jurídica

A SANTANA DESPACHANTE, operada pela MERCADO SANTANA LTDA (CNPJ: 28.708.483/0001-00), é uma empresa privada de consultoria veicular. Ao acessar este site, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas. Este documento define o escopo de nossa atuação consultiva e as limitações de uso da plataforma.

Aceitação e Âmbito de Aplicação

Entenda as condições fundamentais para o uso de nossos serviços digitais.

Concordância com os Termos

Ao utilizar as funcionalidades da SANTANA DESPACHANTE, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve cessar imediatamente o uso do site.

Elegibilidade e Capacidade

Nossos serviços são destinados a pessoas físicas plenamente capazes e pessoas jurídicas regularmente constituídas. O uso por menores de idade ou pessoas sem capacidade civil deve ser assistido por seus representantes legais.

Extensão Territorial

A consultoria oferecida pela SANTANA DESPACHANTE aplica-se estritamente ao território brasileiro, seguindo as normativas federais vigentes para o setor de assessoria e consultoria privada.

Responsabilidades do Usuário

Diretrizes de conduta e obrigações para uma interação segura e ética.

Veracidade das Informações

O usuário é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados fornecidos em nossos canais de contato. Informações incorretas podem comprometer a eficácia da consultoria prestada pela SANTANA DESPACHANTE.

Condutas Proibidas

É estritamente proibido: utilizar robôs de extração de dados (scraping), tentar burlar sistemas de segurança, disseminar malwares ou utilizar o conteúdo para fins comerciais não autorizados pela SANTANA DESPACHANTE.

Uso do Conteúdo

O conteúdo informativo do site deve ser utilizado apenas para referência pessoal. Qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia, constitui violação destes termos.

Modern Architecture

Propriedade Intelectual

Todo o material visual, textual e estrutural deste site é de propriedade exclusiva da SANTANA DESPACHANTE ou de seus licenciadores.

Direitos Autorais e Marcas

O nome "SANTANA DESPACHANTE", logotipos e slogans são marcas protegidas. A utilização indevida desses elementos sujeitará o infrator às sanções legais previstas no Código de Propriedade Industrial.

Restrições de Reprodução

Nenhuma parte deste site pode ser copiada, reproduzida, republicada ou distribuída para fins lucrativos ou de concorrência comercial direta com a SANTANA DESPACHANTE.

Limitação de Responsabilidade

Esclarecimentos sobre as garantias e limites legais da nossa consultoria.

Natureza da Consultoria

A SANTANA DESPACHANTE atua como consultoria privada. Nossas orientações baseiam-se na legislação vigente, mas não substituem decisões de órgãos oficiais. Não garantimos resultados que dependam exclusivamente de terceiros ou autoridades.

Disponibilidade do Sistema

Embora busquemos a excelência técnica, não nos responsabilizamos por interrupções temporárias do site, erros de servidor, ataques cibernéticos de terceiros ou incompatibilidades técnicas com o dispositivo do usuário.

Danos e Perdas

Em nenhuma circunstância a SANTANA DESPACHANTE será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou qualquer prejuízo decorrente do uso ou da impossibilidade de uso das informações contidas na plataforma.

Tratamento de Dados

Nosso compromisso com a sua privacidade e segurança da informação.

Conformidade com a LGPD

O tratamento de dados pessoais pela SANTANA DESPACHANTE é realizado em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Coletamos apenas o estritamente necessário para a prestação da consultoria.

Política de Privacidade Completa

Para detalhes minuciosos sobre como seus dados são coletados, armazenados e utilizados, consulte nossa Política de Privacidade disponível no rodapé deste site. Ela é parte integrante destes Termos de Uso.

Alterações e Contato

A SANTANA DESPACHANTE reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias.

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Atendimento

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